Termos de Uso

Versão 1.0 · Última atualização: 19/08/2026

Esta é uma versão inicial do documento, escrita em linguagem simples. O conteúdo ainda passará por revisão jurídica antes do lançamento comercial e pode ser atualizado.

1. Descrição do serviço

O TO em Dia é um software de apoio à organização da rotina profissional de terapeutas ocupacionais: cadastro de pacientes, avaliações, sessões, objetivos terapêuticos, relatórios e documentos.

O serviço é uma ferramenta de apoio administrativo e de registro. Ele não substitui a avaliação, o julgamento, a decisão ou a responsabilidade profissional do terapeuta ocupacional, nem realiza diagnóstico.

2. Criação e segurança da conta

A conta é pessoal e intransferível. É necessário informar dados verdadeiros, confirmar o e-mail e manter a senha em sigilo. Você é responsável pelas ações realizadas na sua conta e deve nos avisar em caso de uso não autorizado.

3. Responsabilidades do profissional

Você é responsável pelo conteúdo que registra, pela sua exatidão, pelo cumprimento das normas do seu conselho de classe e pela obtenção dos consentimentos necessários dos pacientes ou responsáveis legais.

4. Uso adequado da plataforma

É proibido usar o serviço para fins ilícitos, tentar acessar dados de outros usuários, burlar mecanismos de segurança, realizar engenharia reversa ou sobrecarregar a infraestrutura.

5. Informações inseridas, registros e documentos

Os registros e documentos gerados são de sua titularidade profissional. Relatórios, declarações e demais documentos produzidos com apoio do sistema devem ser conferidos e validados por você antes de qualquer entrega ou uso oficial.

6. Recursos de inteligência artificial e revisão humana

Alguns recursos utilizam inteligência artificial para organizar e redigir textos a partir das informações registradas. As sugestões são editáveis, podem conter imprecisões e exigem revisão humana antes do uso. A IA não emite diagnóstico nem conduta clínica.

7. Disponibilidade do serviço

Trabalhamos para manter o serviço disponível, mas podem ocorrer interrupções por manutenção, falhas de fornecedores ou eventos fora do nosso controle. Recomendamos manter cópias próprias dos documentos essenciais.

8. Propriedade intelectual

A marca, o software, o design e os textos do TO em Dia pertencem a [RAZÃO SOCIAL]. O conteúdo clínico que você registra continua sendo seu.

9. Planos e pagamentos

O serviço pode ser oferecido em planos gratuitos e pagos, com ou sem recursos de inteligência artificial, e com limites de uso por plano. Valores, formas de pagamento, renovação e política de reembolso serão informados no momento da contratação ([CONDIÇÕES COMERCIAIS A DEFINIR]).

10. Cancelamento

Você pode solicitar o cancelamento da assinatura ou da conta a qualquer momento pelo canal de contato. Podemos suspender contas que violem estes Termos, com aviso quando possível.

11. Privacidade

O tratamento de dados pessoais está descrito na Política de Privacidade, que faz parte destes Termos.

12. Alterações dos Termos

Estes Termos podem ser atualizados. Mudanças relevantes serão comunicadas no aplicativo e, quando necessário, será solicitado um novo aceite para continuar utilizando o serviço.

13. Contato

E-mail: [E-MAIL DE CONTATO]. Responsável: [RAZÃO SOCIAL / CNPJ / ENDEREÇO].